05/22/2024

Revelação do Edital do 41º Exame da OAB: Detalhes e Procedimentos Essenciais

O edital do tão aguardado 41º Exame da Ordem da OAB foi oficialmente publicado, marcando o início de uma jornada significativa para aspirantes a advogados. Este ano, as inscrições estarão abertas de 13/05/2024 a 21/05/2024, com as provas programadas para 28/07 (1ª fase) e 22/09 (2ª fase). Sob a batuta da Fundação Getúlio Vargas (FGV), este exame promete ser um marco na sua carreira jurídica. Para todos os detalhes, acompanhe-nos nesta trajetória.

Inscrições para o 41º Exame da OAB: Processo e Prazos Cruciais

A inscrição para o 41º Exame de Ordem da OAB será conduzida exclusivamente online, através do portal oficial http://oab.fgv.br. O período de inscrições compreende das 17 horas do dia 13 de maio de 2024 até às 17 horas do dia 21 de maio de 2024, tendo como referência o horário oficial de Brasília/DF. Durante esse intervalo, é de suma importância preencher com precisão o formulário disponível no site.

Uma vez preenchido o formulário, o próximo passo é a geração do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). É imprescindível salientar que a confirmação da inscrição somente será efetivada após o pagamento desta taxa.

Detalhando as Inscrições para o 41º Exame da OAB: Procedimentos e Orientações

O edital do 41º Exame de Ordem da OAB traz consigo uma série de procedimentos e orientações essenciais para os candidatos. A inscrição será realizada de forma exclusivamente online, por meio do site oficial, no período compreendido entre as 17 horas do dia 13 de maio de 2024 e as 17 horas do dia 21 de maio de 2024, considerando o horário oficial de Brasília/DF. Durante este intervalo, é imprescindível preencher corretamente o formulário de inscrição disponibilizado no site.

Após o preenchimento do formulário, o próximo passo é a geração do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). É importante ressaltar que a confirmação da inscrição somente será efetivada após o pagamento desta taxa.

Instruções Importantes e Prazos Essenciais

É crucial ficar atento às datas-chave e seguir as orientações precisas para garantir sua participação no 41º Exame da OAB.

Reimpressão do Boleto Bancário

Todos os candidatos inscritos têm a possibilidade de reimprimir o boleto bancário até às 17 horas do dia 28 de junho de 2024, caso necessário. Após este prazo, a opção de reimpressão será removida do site da FGV. Portanto, é fundamental que qualquer necessidade de reimpressão seja resolvida antes desta data. Lembre-se de efetuar o pagamento até o mesmo dia para garantir a confirmação da sua inscrição.

Atenção: Não Receba Boleto por E-mail

É importante salientar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Federal da OAB não enviarão boletos bancários por e-mail aos candidatos. Todas as etapas de inscrição devem ser realizadas exclusivamente através do site oficial. Evite fornecer informações confidenciais por e-mail e siga todas as orientações de segurança.

Isenção da Taxa de Inscrição: Como Solicitar

Para promover a igualdade de acesso, o Conselho Federal da OAB oferece a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para o 41º Exame de Ordem Unificado, mediante cumprimento dos critérios estabelecidos. O candidato que se enquadre nos requisitos deverá enviar a documentação comprobatória à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado no período das 17 horas do dia 13 de maio de 2024 às 17 horas do dia 21 de maio de 2024.

Requisitos para Isenção

Para ser contemplado com a isenção, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos de forma cumulativa: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovar insuficiência de recursos financeiros, conforme critérios de renda estabelecidos.

Não deixe passar esta oportunidade de participar do 41º Exame da OAB. Se você se encaixa nos critérios de isenção, não deixe de enviar sua documentação dentro do prazo estipulado. Esta pode ser a sua chance de avançar em sua carreira jurídica sem custos adicionais.

Etapas do 41º Exame da OAB: Preparação e Desafios à Vista

Se você está se preparando para encarar o desafio do 41º Exame de Ordem da OAB, é crucial compreender as etapas deste processo seletivo exigente. Abaixo, apresentamos em detalhes as fases que você enfrentará:

1ª Fase (Prova Objetiva) A primeira fase do Exame OAB 41 é uma prova objetiva de caráter eliminatório. Esta etapa será realizada em diversas cidades brasileiras no dia 28 de junho de 2024, no período da tarde, com uma duração total de 5 horas.

Estrutura da Prova:

  • 80 questões no total, cada uma valendo 1,0 ponto.
  • Pontuação mínima necessária: 40 pontos.

Disciplinas Cobradas:

  • Ética Profissional
  • Direito Civil
  • Processo Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito do Trabalho
  • Processo do Trabalho
  • Direito Tributário
  • Direito Empresarial
  • Direitos Humanos
  • Direito Internacional
  • ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  • Direito Ambiental
  • Direito do Consumidor
  • Filosofia do Direito
  • Direito Previdenciário
  • Direito Financeiro
  • Direito Eleitoral

2ª Fase (Prova Prático-Profissional) A segunda fase está programada para o dia 22 de setembro, ocorrendo na mesma cidade/seccional onde você realizou a primeira fase.

Estrutura da Prova:

  • 4 questões discursivas (cada uma valendo 1,25 pontos).
  • Elaboração de uma peça processual.

Temas Jurídicos (Selecionados na Inscrição):

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito Tributário

Na segunda fase, é crucial demonstrar conhecimento teórico e prático na área jurídica escolhida. Esteja preparado para aplicar seus conhecimentos de forma eficaz e assertiva.

Agora que você está familiarizado com as etapas do 41º Exame da OAB, concentre-se em sua preparação e boa sorte! Esta é uma oportunidade importante para avançar em sua carreira como advogado(a), e estamos aqui para apoiá-lo em cada passo do caminho.

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